Nagashi Furukawa pede demissão

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Justiça manda fechar hotel americano

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.